02/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 10:30

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ROSEANE FONSECA DA ROSA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ROSEANE FONSECA DA ROSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de carta
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de outubro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:42

Expedição de Decisão.
18/10/2024 11:53

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO)
17/10/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:28

Retirado de pauta
06/08/2024 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/04/2023 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
21/07/2022 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
21/07/2022 11:57

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
22/03/2021 11:36

Conclusos para decisão
23/07/2020 11:28

Juntada de Certidão
20/07/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2020 10:20

Juntada de Petição de diligência
16/07/2020 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 12:56

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:55

Expedição de Carta.
15/07/2020 12:22

Cancelada a movimentação processual
22/05/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
23/10/2019 12:56

Recebidos os autos
23/10/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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