TJPA - 0801135-98.2024.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.
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26/08/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:12
Juntada de Ofício
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10/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2024 04:26
Decorrido prazo de MARCELINO ALVES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
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04/12/2024 12:30
Juntada de Certidão
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04/12/2024 11:56
Juntada de Ofício
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31/10/2024 02:50
Publicado Decisão em 29/10/2024.
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31/10/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0801135-98.2024.8.14.0004 REQUERENTE: MARCELINO ALVES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANDRESSA DA SILVA LUZ, RAFAEL BENTES CORREA Nome: MARCELINO ALVES DE ALMEIDA Endereço: Travessa Nossa Senhora da Conceição, 413, Aeroporto, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão Vistos etc.
De fato, verifica-se diversas incongruências em alguns documentos juntados pelo autor, como a data de nascimento e filiação na certidão de ID nº 128053338.
Desse modo, entendo pertinente a notificação do Cartório único do munícipio, a fim de que preste mais esclarecimentos sobre o referido registro, tendo em vista que podem existir outros dados que demandem retificação, como bem apontado, assim, defiro o pedido realizado pelo Ministério Público ID nº129274877.
Oficie-se o Cartório Único de Almeirim para que justifique a razão das diferenças apontadas pelo órgão ministerial em ID nº129274877.
Após, encaminhada a resposta do Tabelião, vistas ao Ministério Público.
Almeirim, 24 de outubro de 2024.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim -
25/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/10/2024 01:04
Conclusos para decisão
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24/10/2024 01:04
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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30/09/2024 22:57
Concedida a gratuidade da justiça a MARCELINO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *64.***.*21-49 (REQUERENTE).
-
30/09/2024 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/09/2024 17:14
Conclusos para decisão
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30/09/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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