TJPA - 0817808-85.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 03:43
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS T DANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO - ME em 27/11/2024 23:59.
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04/12/2024 03:43
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS T DANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO - ME em 21/11/2024 23:59.
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30/10/2024 02:06
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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27/10/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0817808-85.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DE JESUS T DANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO - ME ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 6.830/80, fica através deste INTIMADO o EXECUTADO, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique ou retifique o petitório id._113566073, notadamente quanto à sua adequação, uma vez que os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL possuem natureza jurídica de AÇÃO AUTÔNOMA e, em tese, deverão ser ajuizados no mesmo juízo da Execução Fiscal e distribuídos por dependência.
Belém/PA, 24 de outubro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: DANIELLY GAYA DE SOUZA -
24/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 18:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.
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22/03/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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28/02/2024 09:39
Conclusos para decisão
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27/02/2024 18:26
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS T DANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO - ME em 02/02/2024 23:59.
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27/02/2024 18:26
Juntada de identificação de ar
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26/02/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/01/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 10:45
Expedição de Carta.
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06/11/2023 13:58
Recebida a emenda à inicial
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01/11/2023 13:43
Conclusos para decisão
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03/07/2023 04:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.
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09/05/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 08:16
Conclusos para despacho
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09/03/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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