22/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de GILVANEI DOS SANTOS MARTINS em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:11

Conhecido o recurso de GILVANEI DOS SANTOS MARTINS - CPF: *03.***.*62-15 (APELANTE), INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e provido
02/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GILVANEI DOS SANTOS MARTINS em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
23/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2024 12:23

Recebidos os autos
18/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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