13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MARIA LIONEZ RAMOS PRADO em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MANUELE CARDOSO FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MARIA GLACILEYDA DE SOUZA E SILVA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:24

Decorrido prazo de PABLO PICASSO ARNAUD MENEZES em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de KELLY DO SOCORRO CARNEIRO NERY em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de ALICE ELOI DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:18

Decorrido prazo de VALDICLEIA DE SOUZA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:18

Decorrido prazo de RONILRA MAYRA DIAS PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:17

Decorrido prazo de VALDICLEIA DE SOUZA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:17

Decorrido prazo de RONILRA MAYRA DIAS PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de IVANEIDE FERREIRA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de DARINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de NERILDA MESSIAS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de CELIO TRINDADE SANCHES em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de MARILENE JESUS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA ALVES em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DA SILVA ACACIO em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de IVETE PEREIRA MEDINA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de IVANEIDE FERREIRA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de DARINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de NERILDA MESSIAS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de CELIO TRINDADE SANCHES em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de MARILENE JESUS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA ALVES em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DA SILVA ACACIO em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:12

Decorrido prazo de IVETE PEREIRA MEDINA em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 08:57

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/12/2024 00:54

Decorrido prazo de WELLINGTON GONCALVES FELICIDADE em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TERCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LAERCIO RIVELINO BICHO VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO LIBERTE JASPER em 21/11/2024 23:59.
18/12/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
31/10/2024 03:33

Publicado Despacho em 29/10/2024.
31/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia PROCESSO Nº 0801179-04.2024.8.14.0074 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO POPULAR proposta por Ivaneide Ferreira Sousa e outros, alegados cidadãos na inicial, em face do Município de Tailândia, Laércio Rivelino Bicho Vieira, Wellington Gonçalves Felicidade, Paulo Liberte Jasper e Tercon Construções e Serviços EIRELI, objetivando a anulação de atos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

Determinou-se a intimação dos autores para emenda à inicial (ID 120924672), nos seguintes termos: 1 - os autores EDINALVA DA SILVA SOUSA, ALICE ELOI DA SILVA, SANDRA PEREIRA ALVES, MARIA ELIETE DA SILVA ACACIO, IVETE PEREIRA MEDINA, MARIA GLACILEYDA DE SOUZA E SILVA, PABLO PICASSO ARNAUD MENEZES, EMENDEM A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA COMPROVAR A SUA CONDIÇÃO DE CIDADÃOS ELEITORES, mediante a juntada de cópia dos títulos eleitorais ou documento equivalente, sob pena de serem retirados do polo ativo; 2 – os autores EMENDEM A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, com a juntada de documentos que comprovem suas alegações (em especial cópia do processo administrativo nº 0901001-23) ou, se impossibilitados de obterem, façam requerimento específico para que este juízo intime as autoridades que podem fornecê-los (art. 1°, §4° da Lei 4.717/65), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.

Em manifestação sob ID 126015643, deixaram de juntar a comprovação da condição de cidadãos eleitores, mas cumpriram a segunda determinação da emenda.

Sendo assim, DETERMINO: 1. À Secretaria para excluir do polo ativo os autores Edinalva da Silva Sousa, Alice Eloi da Silva, Sandra Pereira Alves, Maria Eliete da Silva Acacio, Ivete Pereira Medina, Maria Glacileyda de Souza e Silva, Pablo Picasso Arnaud Menezes; 2.

Intime-se pessoalmente os demandados para, querendo, apresentarem contestação, no prazo legal; 3.

Apresentadas as manifestações defensivas, retorne o feito ao autor para réplica; 4.

Após, ao Ministério Público para parecer, em 30 dias; e 5.

Passados todos os prazos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Local e data registrados pelo sistema.

RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e criminal de Tailândia 11
25/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:04

Determinada a citação de MUNICIPIO DE TAILANDIA - CNPJ: 22.***.***/0001-18 (REU)
24/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MANUELE CARDOSO FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA GLACILEYDA DE SOUZA E SILVA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Decorrido prazo de PABLO PICASSO ARNAUD MENEZES em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Decorrido prazo de IVANEIDE FERREIRA SOUSA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DARINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Decorrido prazo de NERILDA MESSIAS FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de CELIO TRINDADE SANCHES em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de MARILENE JESUS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA SOUSA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de KELLY DO SOCORRO CARNEIRO NERY em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de ALICE ELOI DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA ALVES em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DA SILVA ACACIO em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:48

Decorrido prazo de IVETE PEREIRA MEDINA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:48

Decorrido prazo de VALDICLEIA DE SOUZA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:48

Decorrido prazo de RONILRA MAYRA DIAS PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA LIONEZ RAMOS PRADO em 28/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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