26/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
26/06/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:36

Juntada de despacho
26/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:18

Expedição de Carta precatória.
26/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:00

Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, determino a expedição da guia provisória, vez que o sentenciado se encontra preso no Estado de Santa Catarina. 2.

Ainda de análise detida do feito, considerando a certidão constante do ID 137329458, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto no ID 137326708, no efeito devolutivo, vez que foi mantida a prisão preventiva do sentenciado quando da prolatação da sentença. 3.

Tendo em vista que o sentenciado se utilizou da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 4.

Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal. 5.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
20/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
14/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa, para, no prazo legal, apresentar memoriais.

Belém, 18 de dezembro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
18/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:14

Juntada de Decisão
05/11/2024 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 03:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:18

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2024 10:29

Expedição de Informações.
28/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813274-55.2024.8.14.0401 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores, EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): MARCIO COSTA DOS SANTOS acusado(a)(s); advogado(s): Dr.

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - OAB/PA 23.898, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024, às 08h e 30min, conforme ID 128185905 - Despacho.

Belém, 23 de outubro de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
27/10/2024 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:35

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:22

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:51

Juntada de Carta
02/10/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
02/10/2024 12:12

Desentranhado o documento
02/10/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 10:38

Recebida a denúncia contra MARCIO COSTA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*60-17 (REU)
30/09/2024 08:57

Conclusos para decisão
28/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:56

Expedição de Carta precatória.
23/08/2024 10:42

Expedição de Carta precatória.
23/08/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 11:49

Juntada de Carta precatória
21/08/2024 02:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:14

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 10:52

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 10:51

Expedição de Carta precatória.
01/07/2024 13:44

Juntada de Carta precatória
28/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:05

Distribuído por dependência
28/06/2024 10:01

Desmembrado o feito
26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:47

Recebida a denúncia contra CASSIO PONTES NUNES - CPF: *06.***.*64-80 (REU), DANIELI DIAS DA SILVA - CPF: *29.***.*38-78 (REU), JUCILENO MORAES DA SILVA - CPF: *94.***.*76-00 (REU), MANOEL SARMENTO DAS CHAGAS - CPF: *27.***.*70-56 (REU), MARCIO COSTA DOS S
17/06/2024 12:07

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
17/06/2024 07:46

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:07

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2024 20:06

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2024 00:40

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:12

Desentranhado o documento
12/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:38

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 14:46

Juntada de Laudo Pericial
04/06/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:47

Juntada de Petição de parecer
31/05/2024 21:45

Juntada de Petição de revogação de prisão
28/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 14:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:11

Juntada de Informações
21/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de inquérito policial
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:43

Juntada de Informações
20/05/2024 00:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
16/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício
16/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:10

Audiência Custódia cancelada para 16/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 10:51

Juntada de Informações
16/05/2024 10:37

Desentranhado o documento
16/05/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:17

Audiência Custódia designada para 16/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:49

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:52

Juntada de Mandado
03/05/2024 13:30

Juntada de Mandado de prisão
03/05/2024 08:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:12

Juntada de Ofício
07/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 07:34

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 05:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 21:09

Declarada incompetência
24/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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