TJPA - 0848453-93.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2025 17:27
Conclusos para decisão
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27/04/2025 17:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/04/2025 14:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 30
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14/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
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27/01/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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22/01/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:53
Expedição de Carta.
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22/01/2025 11:14
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
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18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
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09/12/2024 11:08
Conclusos para decisão
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09/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
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27/11/2024 11:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0848453-93.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:54
Expedição de Carta.
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19/11/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 00:08
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0848453-93.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 13:37
Expedição de Carta.
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21/10/2024 11:11
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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19/09/2023 11:54
Recebidos os autos
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19/09/2023 11:54
Conclusos para decisão
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19/09/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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