04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841019-53.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:36

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/05/2025 21:06

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:34

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:32

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDINA MELO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/10/2023 09:33

Recebidos os autos
27/10/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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