11/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR CRUZ NOBRE em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0837736-22.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Carta.
20/05/2025 13:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:47

Expedição de Carta.
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR CRUZ NOBRE em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ARTHUR CRUZ NOBRE em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:41

Expedição de Carta.
27/11/2024 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ARTHUR CRUZ NOBRE em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
03/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2024 00:14

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/12/2023 10:55

Recebidos os autos
15/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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