19/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/09/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 13:31

Juntada de mandado
25/08/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/06/2026 09:00, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 22/08/2025.
24/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
22/08/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 18/09/2025 09:40 cancelada.
08/08/2025 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 12:40

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:38

Desentranhado o documento
05/08/2025 12:36

Expedição de Ofício.
05/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
08/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2025 09:40, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
16/11/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806837-19.2024.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: RODRIGO MATHEUS GAIA PEREIRA DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a instrução não foi finalizada no último ato designado, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CONTINUAÇÃO) para o dia 18/09/2025, às 09h40min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua- Fórum de Ananindeua-Pa. 2) Consigno que não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se para melhorar a qualidade na conexão e transmissão, efetuando-se o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; O acesso é possível também diretamente pelo browser do computador.

O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM. 3) Intime-se o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público para comparecimento pessoal ao ato, ressalvado o disposto no item 7. 4) Intime-se/Requisite-se o acusado, caso não seja revel. 5) Intimem-se/Requisite-se as testemunhas indicadas pela acusação e as que foram indicadas pela defesa, que ainda não foram ouvidas em Juízo, para participarem presencialmente do ato. 5.1) Deverá constar no oficio de requisição da testemunha policial que somente será autorizada a participação desta por videoconferência se a referida testemunha estiver a serviço em localidade fora da região metropolitana de Belém, devendo ser apresentada a comunicação formal sobre tal fato pelo órgão na qual a testemunha está vinculada. 6) As partes deverão fornecer os endereços das testemunhas, para possibilitar a intimação pela Vara. 7) Caso o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público, mediante pedido plausível e devidamente fundamentado, requeiram a sua participação em audiência na modalidade telepresencial, desde já, tenho por bem, DEFERIR o pedido em questão, devendo a parte peticionante, informar mediante cadastro de documento no sistema PJE, os dados de comunicação para envio do link da audiência (contato telefônico, e-mail, etc). 8) Caso ocorra requerimento das partes e/ou testemunha(s) pela realização de audiência telepresencial, nos termos do art. 4º da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA c/c art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA, DETERMINO o que segue: 9) Se apenas uma das partes entender pelo requerimento em questão, sem necessidade de virem conclusos os autos, dê-se vistas à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 10) A ausência de oposição expressa dentro do prazo será compreendida como anuência ao pedido.

Não havendo oposição da parte adversa dentro do prazo concedido, sem necessidade de virem conclusos os autos, desde logo DEFIRO o pedido de realização da audiência por meio de audiência telepresencial. 11) Poderá o Juízo determinar de ofício a realização de audiência telepresencial, excepcionalmente nos casos previstos nos incisos de I a V do art. 4º, da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA atualizado pelo art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA. 12) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o(s) réu(s), testemunha(s) residente(s) ou que estejam a trabalho em localidade fora da sede do juízo, será(ão) intimado(s) para participar do ato por videoconferência na sede do foro de seu domicílio, se for o caso ou na Unidade Penal onde se encontra custodiado, no caso de réu preso, restando desde já autorizada a expedição de carta precatória nessas ocasiões. 13) Esclareço que caso a audiência venha a ocorrer por meio de videoconferência (comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias) ou telepresencial (audiências e sessões realizadas a partir do ambiente físico externo às unidades judiciárias), a referida audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência. 14) Tratando-se de audiência por meio telepresencial, a parte solicitante fica responsável por garantir/custear os meios necessários à sua participação, tais como equipamentos, internet com boa velocidade e pacote de dados suficientes a sua presença e efetiva contribuição para o ato. 15) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito, residentes fora da sede do juízo, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos, se for o caso. 16) A Secretaria Judicial ficará responsável por auxiliar as partes na audiência, tanto presencialmente quanto por videoconferência, devendo realizar os testes e ajustes necessários no sistema, se necessário. 17) Intime-se.

Cumpra-se.

EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFICIO/CARTA PRECATÓRIA.

DATADO E ASSINADO NO SISTEMA.
24/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
17/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
13/10/2024 07:36

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:23

Juntada de Alvará de Soltura
08/10/2024 12:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
08/10/2024 12:15

Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO MATHEUS GAIA PEREIRA - CPF: *09.***.*32-82 (REU).
08/10/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:28

Juntada de Ofício
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:23

Juntada de Petição de inquérito policial
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:05

Juntada de Ofício
29/08/2024 10:03

Juntada de Ofício
29/08/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:21

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
28/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO MATHEUS GAIA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:23

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
09/05/2024 14:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:29

Juntada de Petição de parecer
07/05/2024 17:27

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:18

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/04/2024 14:17

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/04/2024 14:17

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/04/2024 14:14

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 19:21

Juntada de Petição de inquérito policial
30/03/2024 16:40

Expedição de Mandado de prisão.
28/03/2024 20:11

Juntada de Decisão
28/03/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
28/03/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803003-95.2024.8.14.0074

Delegacia de Policia Civil de Tailandia

Felipe dos Santos Camargo

Advogado: Valber Carlos Motta Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0850034-12.2024.8.14.0301

Joao Vitor Lima Maia

Advogado: Thiego Jose Barbosa Malheiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0886965-14.2024.8.14.0301

Sheila Maria Moreira Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801083-70.2024.8.14.0047

Cledson Nunes de Oliveira

Comarca de Rio Maria

Advogado: Karoline Rodrigues Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800027-05.2021.8.14.0080

Silvana Matias Nunes

Advogado: Geovanna Camargo de Anunciacao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2021 15:55

Exibir Processo