25/09/2025 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.
25/09/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
23/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 09:47

Juntada de identificação de ar
19/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ABRAAO JAQUES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
11/06/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 01:41

Publicado Decisão em 09/05/2025.
10/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885188-91.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABRAAO JAQUES DA SILVA REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Nome: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: Avenida Tristão Gonçalves, 71, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60015-001 Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se o réu FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, preferencialmente de forma eletrônica, para responder a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-CODE abaixo.

Aponte a câmera do celular/ app leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição
07/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ABRAAO JAQUES DA SILVA - CPF: *18.***.*58-20 (AUTOR).
06/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, inclusive apresentando cópia integral da última declaração do imposto de renda, comprovante de rendimentos atualizado, extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, certidões negativas de existência de imóveis e veículos automotores, sob pena de indeferimento.

Ressalto que no caso de revogação da benesse e comprovada a má-fé, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará até o décuplo de seu valor a título de multa, na forma do parágrafo único do art. 100 do CPC.

Intime-se.
31/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

Encaminhem os autos ao Juizado Especial Cível conforme endereçamento da peça inicial.

Intime-se.
22/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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