TJPA - 0805085-34.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:26
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 09:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/05/2025 08:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
14/05/2025 00:01
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0805085-34.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:11
Expedição de Carta.
-
12/05/2025 10:45
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
06/05/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 15:05
Juntada de Petição de carta
-
25/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
23/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:07
Expedição de Carta.
-
17/04/2025 21:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/03/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/03/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/01/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 22:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2024 00:09
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:37
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:33
Expedição de Carta.
-
27/11/2024 11:27
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/11/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:29
Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
-
01/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
30/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:57
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
-
18/10/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/09/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/09/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
22/01/2024 08:14
Recebidos os autos
-
22/01/2024 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0864528-52.2019.8.14.0301
Marcelo Souza Martins
Universidade do Estado do para
Advogado: Adriely Alessandra Alves de Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0864528-52.2019.8.14.0301
Marcelo Souza Martins
Universidade do Estado do para
Advogado: Adriely Alessandra Alves de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 19:57
Processo nº 0806862-75.2024.8.14.0024
Maria do Socorro Oliveira Pereira
Advogado: Ricardo Antonio Nascimento Tertulino Fil...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2024 11:36
Processo nº 0806862-75.2024.8.14.0024
Maria do Socorro Oliveira Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2024 10:48
Processo nº 0805085-34.2023.8.14.0301
Rubens da Costa Magno Junior
Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/01/2023 18:55