TJPA - 0805085-34.2023.8.14.0301

22/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.

17/11/2023 04:42

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 04:27

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

08/11/2023 20:15

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:44

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:12

Declarada incompetência

24/07/2023 12:51

Conclusos para decisão

24/07/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/03/2023 23:59.

21/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 05:42

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

31/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/01/2023 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023 18:55

Conclusos para decisão

30/01/2023 18:55

Distribuído por sorteio