06/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de JAIRO GOMES NEVES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIRO GOMES NEVES em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0867279-41.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
08/10/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 11:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/12/2023 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 15:19

Recebidos os autos
11/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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