TJPA - 0000145-73.2020.8.14.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 11:33
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
30/07/2025 12:21
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
30/07/2025 12:21
Recebidos os autos
-
30/07/2025 12:20
Juntada de decisão
-
21/11/2024 08:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/11/2024 08:43
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:24
Decorrido prazo de JOVINO NEVES DA PAIXAO NETO em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 12:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/10/2024 00:14
Publicado Ementa em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 18:15
Conhecido em parte o recurso de JOVINO NEVES DA PAIXAO NETO (RECORRENTE) e não-provido
-
17/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/06/2024 11:51
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 09:47
Conclusos ao relator
-
06/12/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 11:13
Recebidos os autos
-
20/06/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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