01/09/2025 08:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
07/05/2025 22:06

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SOARES em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:29

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Suspensão Condicional do Processo
07/04/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDILSON FURTADO VIEIRA em/para 02/04/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
28/03/2025 06:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA PARAENSE DE FORRO PVC LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 04:04

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SOARES em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 13:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:29

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:10

Juntada de Mandado
16/01/2025 14:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/04/2025 11:00 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
16/01/2025 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2025 11:00 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
13/11/2024 12:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA PARAENSE DE FORRO PVC LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 01:07

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal PROCESSO: 0802028-54.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Poluição] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: INDUSTRIA PARAENSE DE FORRO PVC LTDA - EPP REPRESENTANTE DA PARTE: FRANCK CHRISTOPHE KHALIL, MARIA LEILA GUEDES ANTUNES DESPACHO Vistos etc.

Considerando o parecer do Ministério Público e renovo a AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a qual designo para o dia 02/04/2025, às 11h00min.

Intime-se o réu e sua Defesa constituída.

Deve constar no Mandado de Intimação a advertência de que o não comparecimento à audiência designada importará entendimento de que o mesmo rejeita a proposta e o processo seguirá, conforme art. 89, §7º, da lei n. º 9.099/90.

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do réu.

Constem dos mandados que as partes poderão fornecer contato telefônico e e-mail pessoal/institucional à Secretaria desta Vara a fim de que sua oitiva ocorra por meio virtual ou, diante da impossibilidade ou recusa, comparecer às dependências deste fórum para que suas declarações sejam colhidas na sala de audiência desta Vara.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

Ananindeua/PA, data da assinatura eletrônica.

EDÍLSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito
21/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SOARES em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 02:14

Decorrido prazo de MARIA LEILA GUEDES ANTUNES em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:39

Juntada de Petição de parecer
17/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:58

Conclusos para despacho
11/09/2022 01:20

Decorrido prazo de FRANCK CHRISTOPHE KHALIL em 31/08/2022 23:59.
08/09/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 22:42

Juntada de Petição de certidão
27/08/2022 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/08/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 10:41

Expedição de Mandado.
15/06/2022 09:11

Recebida a denúncia contra INDUSTRIA PARAENSE DE FORRO PVC LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-01 (REU)
18/05/2022 15:32

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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