TJPA - 0876711-79.2024.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 04:27
Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 27/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 03:48
Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 04:08
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
28/01/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0876711-79.2024.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém, 9 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
09/01/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
09/01/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
-
02/11/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 31 de outubro de 2024.
ANA KAREN COSTA LIMA -
31/10/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 03:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 03:48
Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
-
24/09/2024 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:43
Concedida a gratuidade da justiça a RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS - CPF: *36.***.*89-04 (AUTOR).
-
20/09/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/09/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803819-78.2024.8.14.0009
Raimundo Nonato Fonseca Santos Sobrinho
Banco do Brasil SA
Advogado: Italo Scaramussa Luz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/08/2024 23:12
Processo nº 0803236-69.2024.8.14.0017
Amelia Alves Bezerra
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Victor Emmanuel Mangueira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/07/2024 16:43
Processo nº 0856559-78.2022.8.14.0301
Joao Silveira de Jesus
Sementes Gasparim Producao Comercio Imp....
Advogado: Rafael Teobaldo Remondini
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2022 13:48
Processo nº 0809105-59.2023.8.14.0401
Ivo Pinheiro Correa
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2025 12:41
Processo nº 0889552-09.2024.8.14.0301
Maria Aleixo de Souza e Souza
Banco Daycoval S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2024 15:12