TJPA - 0811907-39.2023.8.14.0301

05/05/2025 13:38

Conclusos para decisão

05/05/2025 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2025 13:37

Juntada de Certidão

03/05/2025 21:06

Juntada de Petição de carta

30/04/2025 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

25/04/2025 15:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 08:33

Expedição de Carta.

17/03/2025 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão

16/12/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA NOGUEIRA em 06/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 11:32

Expedição de Carta.

27/11/2024 11:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA NOGUEIRA em 26/11/2024 23:59.

19/11/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta

01/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

30/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.

29/10/2024 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido

18/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

20/10/2023 09:01

Recebidos os autos

20/10/2023 09:01

Distribuído por sorteio