TJPA - 0808503-77.2023.8.14.0301

05/12/2024 21:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VARELA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VARELA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.

29/10/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta

03/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2024 00:14

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2390 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

15/12/2023 12:17

Recebidos os autos

15/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio