21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/)
05/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/07/2023 10:47

Baixa Definitiva
21/06/2023 13:44

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSIEL PANTOJA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
29/05/2023 00:04

Publicado Ementa em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:23

Conhecido o recurso de JOSIEL PANTOJA DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 23:22

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer
06/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
23/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:47

Recebidos os autos
08/03/2023 10:47

Juntada de intimação
23/01/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSIEL PANTOJA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 07:41

Declarada incompetência
07/06/2022 12:46

Recebidos os autos
07/06/2022 12:46

Conclusos para decisão
07/06/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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