TJPA - 0805630-12.2020.8.14.0301

05/12/2024 21:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024 08:15

Transitado em Julgado em 25/11/2024

23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO COSTA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO COSTA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta

21/10/2024 00:00

Intimação

20/10/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024 08:51

Conhecido o recurso de CARLOS HAROLDO COSTA JUNIOR - CPF: *55.***.*31-87 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/08/2021 11:01

Recebidos os autos

24/08/2021 11:01

Distribuído por sorteio