TJPA - 0809328-26.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/11/2024 14:51
Desentranhado o documento
-
29/11/2024 14:51
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2024 14:49
Transitado em Julgado em 23/11/2024
-
23/11/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA ROCHA em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:50
Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:29
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 08:36
Juntada de Petição de carta
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0809328-26.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/10/2024 01:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 01:31
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 10:59
Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA ROCHA - CPF: *31.***.*82-87 (RECORRENTE) e provido em parte
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03/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/08/2024 00:14
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/01/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 09:22
Retirado de pauta
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06/12/2023 19:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/12/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/11/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
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29/10/2020 09:38
Recebidos os autos
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29/10/2020 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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