TJPA - 0839079-53.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839079-53.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de março de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/03/2025 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/03/2025 13:28
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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07/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:26
Expedição de Carta.
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07/03/2025 13:24
Desentranhado o documento
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07/03/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
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07/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:53
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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30/01/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MISSELENE DA SILVA GOMES em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MISSELENE DA SILVA GOMES em 20/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:15
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839079-53.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:25
Expedição de Carta.
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24/10/2024 12:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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08/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:06
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/09/2023 11:39
Recebidos os autos
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11/09/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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