STJ - 0800304-11.2021.8.14.0051

15/08/2024 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2024 10:17

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614208/2024

24/07/2024 14:56

Protocolizada Petição 614208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 16:44

Expedição de Ofício nº 101713/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

22/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

22/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de BIBIANO DOS SANTOS LOPES e provido

19/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/06/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516182/2024

19/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 17:21

Protocolizada Petição 516182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

15/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/05/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ