26/11/2024 22:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/11/2024 22:25

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/11/2024 15:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
14/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
02/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 20:02

Recurso especial admitido
14/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:02

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:35

Conhecido o recurso de BIBIANO DOS SANTOS LOPES - CPF: *05.***.*65-90 (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
18/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
29/08/2023 12:38

Juntada de Petição de parecer
29/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
17/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:35

Recebidos os autos
13/07/2023 12:35

Juntada de termo de ciência
24/02/2022 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2022 15:24

Baixa Definitiva
14/01/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:45

Conhecido o recurso de BIBIANO DOS SANTOS LOPES - CPF: *05.***.*65-90 (RECORRENTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e
14/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021 19:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2021 20:16

Conclusos para julgamento
21/09/2021 15:19

Juntada de Petição de parecer
16/09/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:23

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:23

Recebidos os autos
10/09/2021 09:21

Recebidos os autos
10/09/2021 09:21

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Matheus Adriel Gomes da Gama

Justica Publica

Advogado: Thiago Pedro Damasceno Retto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2021 16:47

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