TJPA - 0800304-11.2021.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

PEDRO PINTO DE MIRANDA

CPF *15.***.*80-63

VALTER PEREIRA PINTO

ANA MARIA PINTO DE MIRANDA

ERIQUE ROCHA PINTO

ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 17:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/03/2025 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:56

    Destinação de Bens Apreendidos

  • 14/03/2025 13:54

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 13:46

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 10:02

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 09:53

    Expedição de Mandado de Prisão para BIBIANO DOS SANTOS LOPES - CPF: *05.***.*65-90 (REU) (Nº. 0800304-11.2021.8.14.0051.01.0001-17) - com validade até 14/03/2045.

  • 07/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 22:26

    Juntada de despacho

  • 13/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2023 09:45

    Cadastro de Arma Branca: , descrição:

  • 21/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:41

    Juntada de Informações

  • 30/11/2022 22:35

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 14:54

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 13:48

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 11:45

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:54

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 16/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 13:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2022 03:35

    Publicado Sentença em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/11/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    Sentença Penal condenatória.

  • 04/11/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 07:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de VALTER PEREIRA PINTO em 28/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de ana maria pinto de miranda em 28/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:22

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 10:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/10/2022 02:38

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 04/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 08:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2022 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 07:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/10/2022 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 07:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/10/2022 07:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 07:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/10/2022 07:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 03:04

    Publicado EDITAL em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 23:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/09/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:50

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:35

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:33

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:30

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:28

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 13:07

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 01:19

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 01/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 14:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/02/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2021 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2021 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 11:00

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2021 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2021 02:58

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 04:01

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 31/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 10/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/05/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 15:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2021 11:43

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/04/2021 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2021 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de ana maria pinto de miranda em 14/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de VALTER PEREIRA PINTO em 14/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/04/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:38

    Audiência Custódia realizada para 15/01/2021 12:30 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 07/04/2021 10:13

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 30/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 29/03/2021 23:59.

  • 28/03/2021 19:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 19:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2021 19:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2021 18:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2021 18:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2021 18:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 03:18

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 01/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de BIBIANO DOS SANTOS LOPES em 01/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 12:45

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 12:39

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 12:35

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 12:27

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 12:04

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 11:47

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/02/2021 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/02/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:07

    Juntada de Alvará de soltura

  • 11/02/2021 11:33

    Revogada a Prisão

  • 11/02/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 16:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/02/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 10:59

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 12:13

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2021 12:04

    Recebida a denúncia contra BIBIANO DOS SANTOS LOPES - CPF: *05.***.*65-90 (REU) e 16ª SECCIONAL URBANA DE SANTAREM (AUTOR)

  • 02/02/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 11:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2021 09:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/02/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2021 12:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/01/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 13:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/01/2021 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 19:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/01/2021 14:41

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 23:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/01/2021 11:53

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2021 13:54

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 15/01/2021 19:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/01/2021 19:13

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 15/01/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 11:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/01/2021 11:16

    Audiência Custódia designada para 15/01/2021 12:30 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 15/01/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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