13/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/08/2025 08:03

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de PAMELA GREYCE OLIVEIRA BARBOSA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 13:46

Juntada de Petição de carta
18/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0809217-18.2024.8.14.0005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:08

Expedição de Carta.
16/07/2025 09:59

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
14/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/04/2025 08:08

Recebidos os autos
03/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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