27/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:17

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0904548-46.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: EDINEA MARIA DOS SANTOS MARQUES REU: IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
06/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:18

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 05:37

Decorrido prazo de EDINEA MARIA DOS SANTOS MARQUES em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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