01/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em 18/03/2025
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de EDILEUZA TEIXEIRA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de EDILEUZA TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0870653-31.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDILEUZA TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDILEUZA TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EDILEUZA TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:50

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0870653-31.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:33

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:13

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 12:20

Recebidos os autos
10/04/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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