11/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 13:12

Decorrido prazo de BENEDIEL BAIA MESQUITA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:12

Decorrido prazo de BENEDIEL BAIA MESQUITA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Decorrido prazo de BENEDIEL BAIA MESQUITA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO/VISTA AO ADVOGADO ANTE ao que dispõe o Artigo 93, Inciso XIV da CF/88, Artigo 1º da Emenda Constitucional Nº. 45/2004, Artigo. 162, § 4º do Código de Processo Civil e Provimento Nº. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, Inciso VII, que visa dar maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, nesta data, faço VISTA destes AUTOS DE AÇÃO PENAL, ao advogado habitado aos autos PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA Á ACUSAÇÃO.

Eu, Manuelle Quaresma, Secretária do Juizado Especial, assino.

Abaetetuba/PA, datado e assinado eletronicamente.

MANUELLE PRAZERES QUARESMA Secretária do Juizado Especial Cível e Criminal de Abaetetuba/PA
24/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 00:28

Decorrido prazo de BENEDIEL BAIA MESQUITA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/19579 o Assunto Lesão Corporal foi retirado e o Assunto Leve foi incluído.
04/02/2024 05:23

Decorrido prazo de BENEDIEL BAIA MESQUITA em 23/01/2024 23:59.
02/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:37

Recebida a denúncia contra BENEDIEL BAIA MESQUITA - CPF: *01.***.*22-55 (REU)
27/10/2023 16:33

Audiência Preliminar realizada para 24/10/2023 15:15 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
27/10/2023 16:31

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:24

Audiência Preliminar designada para 24/10/2023 15:15 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
29/05/2023 16:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/05/2023 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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