20/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0803598-29.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Expedição de Carta.
17/07/2025 13:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:56

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
06/11/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:45

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:22

Recebidos os autos
13/12/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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