TJPA - 0856641-75.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 21:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/12/2024 21:11
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de JOAO CORREA DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de JOAO CORREA DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0856641-75.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 20:45
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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18/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/09/2024 14:35
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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17/02/2024 23:47
Recebidos os autos
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17/02/2024 23:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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