19/08/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 21:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 13/08/2025 11:15, Vara Única de Garrafão do Norte.
04/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:31

Desentranhado o documento
04/07/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/08/2025 11:15, Vara Única de Garrafão do Norte.
15/05/2025 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801117-87.2023.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: Nome: MARIA ANTONIA SILVA SOUSA Endereço: RUA CENTRAL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, SAPOLÃDIA, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VÁLIDA COMO MANDADO Vistos e analisados os autos.

Designo audiência em continuação para o dia 13/08/2025 às 11:15h, com o objetivo de colher o depoimento da testemunha PÂMELA DOS SANTOS MARTINS e proceder o interrogatório da acusada.

Cumpram-se as seguintes determinações: a) Intime-se a testemunha PÂMELA DOS SANTOS MARTINS; b) Cientifique-se o representante do Ministério Público; c) Intime-se a acusada, por meio da defesa constituída.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
30/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:51

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 16/04/2025 10:30, Vara Única de Garrafão do Norte.
28/03/2025 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:53

Juntada de Ofício
18/02/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:25

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/04/2025 10:30, Vara Única de Garrafão do Norte.
07/11/2024 18:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:53

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:58

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 23:43

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801117-87.2023.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] ACUSADA: MARIA ANTONIA SILVA SOUSA Endereço: RUA CENTRAL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, SAPOLÃDIA, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Designo audiência de instrução e julgamento prevista nos artigos 56, 57 e 58 da Lei nº 11.343/2006, para o dia 16/04/2025, às 10h30min.

Em decorrência, cumpram-se as seguintes deliberações: a) cientifique-se o Ministério Público; b) intime-se a acusada, por meio dos advogados constituídos; c) intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa (requisitando a apresentação, se necessário), com advertência sobre a possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa (artigo 219 do CPP), em caso de ausência.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
29/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/09/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:13

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:43

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:35

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 09:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:33

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
24/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:37

Juntada de Alvará de Soltura
24/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:03

Concedida a Liberdade provisória de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA - CPF: *41.***.*35-88 (REU).
24/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:49

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:19

Mantida a prisão preventida
22/11/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:09

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 13:07

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:05

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/10/2023 18:46

Juntada de Petição de denúncia
24/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2023 14:48

Juntada de Petição de inquérito policial
21/10/2023 02:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SOUSA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:45

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:03

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:27

Expedição de Mandado de Prisão para MARIA ANTONIA SILVA SOUSA - CPF: *41.***.*35-88 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0801117-87.2023.8.14.0109.01.0001-01) - com validade até 07/10/2043.
10/10/2023 10:39

Mantida a prisão preventida
10/10/2023 10:28

Audiência Custódia realizada para 10/10/2023 08:45 Vara Única de Garrafão do Norte.
09/10/2023 17:29

Audiência Custódia designada para 10/10/2023 08:45 Plantão de Garrafão do Norte.
09/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 14:06

Desentranhado o documento
09/10/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
08/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 10:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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