TJPA - 0010554-14.2018.8.14.0061

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tucurui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAILSON RAMOS DA SILVA

CPF *25.***.*60-30

Advogados

MICHELLE STABILE TORELLI

OAB: 24370/PA

CPF *80.***.*79-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 11:00

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 27/06/2025 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 09:56

    Expedição de Carta rogatória.

  • 27/06/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 03:38

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

  • 25/05/2025 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELÉM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: (94 ) 99119-1354 Número do Processo Digital: 0010554-14.2018.8.14.0061 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Material (7780) RECLAMANTE: RAILSON RAMOS DA SILVA Advogado do(a) RECLAMANTE: MICHELLE STABILE TORELLI - PA24370 RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RECLAMADO: ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA ROSA FILHO - PA39015, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N°006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos à execução, em 15 dias úteis.

    Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

    Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARIA CATIANA VIANA PINTO Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí.

    BELÉM/PA, 20 de maio de 2025.

  • 20/05/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 04:03

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: [email protected] Processo nº: 0010554-14.2018.8.14.0061 Requerente: RAILSON RAMOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MICHELLE STABILE TORELLI Requerido(a): : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DECISÃO Vistos e examinados os autos.

    Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão, bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento ao processo inaugurando a fase de execução e DETERMINO: 1.

    INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o pagamento voluntário da dívida no valor de R$10.784,40 (dez mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA.

    Em caso de não pagamento, será acrescida multa de 10% (dez por cento), conforme disposto no §1º, artigo 523, do Código de Processo Civil (CPC), c/c Enunciado 97 do FONAJE; 2.

    No ato do pagamento, a parte executada deverá atualizar o cálculo até a data do depósito; 3.

    Faculto à parte executada a apresentação de EMBARGOS, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95, mediante garantia do juízo, conforme o Enunciado 117 do FONAJE, no prazo de 15 (quinze) dias; 4.

    Uma vez comprovado o pagamento nos autos, INTIME-SE a parte exequente para que apresente os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial 5.

    Caso não haja pagamento voluntário, CERTIFIQUE-SE nos autos e INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% já mencionada, e manifeste-se quanto ao interesse na expedição de mandado de penhora e avaliação e/ou bloqueio via SISBAJUD.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Tucuruí-PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz (a) de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo ID T�tulo Tipo Chave de acesso** 50469905 00105541420188140061_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021412213400000000047901914 50469906 00105541420188140061_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021412213600000000047901915 50469907 00105541420188140061_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021412213700000000047901916 50469908 00105541420188140061_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021412213900000000047901917 50469909 00105541420188140061_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021412214000000000047901918 50469910 00105541420188140061_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021412214100000000047901919 133243775 00105541420188140061_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021412264500000000124299316 133243776 00105541420188140061_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021412264500000000124299317 133243777 00105541420188140061_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021412264600000000124299318 133243778 00105541420188140061_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021412264700000000124299319 133243779 00105541420188140061_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021412264800000000124299320 133243780 00105541420188140061_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021412264800000000124299321 133243781 Petição Petição 23070412402000000000124299322 99528879 Habilitação nos autos Petição 23082811312987900000093875471 99528880 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada em 12-06-2023 Documento de Identificação 23082811313034800000093875472 99528881 Kit Habilitatório - 2023 - SEM CARTA Documento de Identificação 23082811313088000000093875473 133243782 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24092015164500000000124299323 133243783 Acórdão Acórdão 24102908565900000000124299324 133243784 Voto do Magistrado Voto 24102908565900000000124299325 133243785 Intimação Intimação 24103014040700000000124299326 133243786 Certidão de julgamento Carta 24110508211300000000124299327 133243787 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24120821554300000000124299328 137878886 Petição Petição 25022611231793100000128494169 137878887 CALCULO RAILSON Documento de Comprovação 25022611231826400000128494170

  • 10/04/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 23:01

    Juntada de petição inicial

  • 14/02/2022 12:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/12/2021 14:33

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 24/11/2021 09:24

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (7240499) do processo 00105541420188140061.Motivo: erro na migração

  • 24/09/2021 10:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105541420188140061: - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGENCIA.

  • 18/08/2021 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 10:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/06/2021 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/06/2021 13:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/05/2021 12:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010554-14.2018.8.14.0061 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 20000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 24/02/2021 12:02

    Remessa

  • 24/02/2021 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 11:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/01/2021 12:38

    OUTROS

  • 19/01/2021 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/01/2021 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/01/2021 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2021 09:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/01/2021 11:59

    OUTROS

  • 14/12/2020 09:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3425-60

  • 14/12/2020 09:48

    Remessa

  • 14/12/2020 09:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2020 09:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2020 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/12/2020 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2020 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 11:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/12/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 11:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/12/2020 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2020 11:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5213-26

  • 03/12/2020 11:44

    Remessa

  • 03/12/2020 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2020 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2020 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2020 10:46

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 23/11/2020 10:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7647-60

  • 23/11/2020 10:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7647-60

  • 29/10/2020 18:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7647-60

  • 29/10/2020 18:47

    Remessa - RECURSO INOMINADO

  • 29/10/2020 18:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2020 18:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2020 18:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 22/10/2020 18:21

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

  • 15/10/2020 10:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2020 08:41

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/10/2020 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2020 12:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2020 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 11:21

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 19/08/2020 10:17

    OUTROS

  • 13/03/2020 09:53

    OUTROS

  • 19/11/2019 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 09:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/11/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 10:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/09/2019 11:45

    OUTROS

  • 10/09/2019 11:35

    OUTROS

  • 09/09/2019 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2019 09:31

    OUTROS

  • 29/08/2019 09:24

    OUTROS

  • 29/08/2019 09:19

    OUTROS

  • 29/08/2019 09:19

    OUTROS

  • 29/08/2019 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 09:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2019 15:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 15:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2019 14:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00105541420188140061: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 436. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGENCIA. - Ação Coletiva: N.

  • 27/08/2019 14:30

    OUTROS

  • 20/08/2019 13:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 20/08/2019 13:25

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ para Vara VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ para Secretaria

  • 19/08/2019 12:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2019 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 12:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2019 10:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/03/2019 12:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/03/2019 11:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/01/2019 11:50

    OUTROS

  • 29/01/2019 11:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/01/2019 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2019 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2018 11:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/11/2018 11:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/11/2018 11:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2018 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:09

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/11/2018 09:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

  • 01/11/2018 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/11/2018 09:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/11/2018 09:01

    OUTROS

  • 01/11/2018 08:29

    Citação CITACAO

  • 01/11/2018 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2018 10:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/10/2018 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2018 13:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/10/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2018 13:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/10/2018 11:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/10/2018 10:09

    OUTROS

  • 24/10/2018 10:07

    OUTROS

  • 19/09/2018 12:45

    OUTROS

  • 06/09/2018 12:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2018 10:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/08/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 11:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2018 13:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/08/2018 13:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2018 08:56

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/08/2018 12:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/08/2018 12:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: THIAGO CENDES ESCORCIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808226-98.2024.8.14.0051

Adrielly Batista dos Santos

Bugmix Comercio de Produtos Pet LTDA

Advogado: Wagner Murilo de Castro Colares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0804396-59.2024.8.14.0008

Maria de Fatima Costa de Moraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0812396-16.2024.8.14.0051

C C S Boaventura Vanucci LTDA

Officer S. A. Distribuidora de Produtos ...

Advogado: Caroline Tapajos Correa Sobral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0010554-14.2018.8.14.0061

Railson Ramos da Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Michelle Stabile Torelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0808941-88.2023.8.14.0015

Zunilde de Oliveira Pinheiro

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2025 11:51

Exibir Processo