28/03/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 13:11

Transitado em Julgado em 24/03/2023
25/03/2023 03:14

Decorrido prazo de IANNY NUNES PEREIRA em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:11

Publicado Sentença em 10/03/2023.
11/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
08/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2023 15:23

Conclusos para julgamento
28/02/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:29

Juntada de intimação de pauta
12/07/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2021 11:02

Juntada de Alvará
04/08/2021 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIRENZE em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:22

Decorrido prazo de IANNY NUNES PEREIRA em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos e etc., Satisfeitos os requisitos de admissibilidade, nos moldes do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, recebo o Recurso Inominado interposto pela parte autora apenas no efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 do digesto e Enunciado 166 do FONAJE.

Recebo as Contrarrazões oferecidas pela reclamada/executada, eis que tempestivas, conforme certidão de lavra do Diretor de Secretaria.

Considerando o escoamento in albis do prazo recursal para a reclamada/executada, bem como o princípio da vedação a ‘reformatio in pejus’, sendo incontroverso o valor já depositado nos autos, disponibilizo o seu levantamento pela exequente, no prazo de 03(três) dias.

Expeça-se o competente alvará.

Após, remetam-se imediatamente os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ananindeua-PA.

Assinado digitalmente na data abaixo indicada.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular da 1ª VJEC de Ananindeua
26/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2021 17:18

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:17

Conclusos para decisão
28/06/2021 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:42

Conclusos para despacho
26/05/2021 16:42

Cancelada a movimentação processual
09/04/2021 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIRENZE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:47

Decorrido prazo de IANNY NUNES PEREIRA em 08/04/2021 23:59.
08/04/2021 23:14

Juntada de Petição de apelação
22/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2021 14:59

Conclusos para julgamento
19/03/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 19:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIRENZE em 19/02/2021 23:59.
19/02/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 22:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2021 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 12:30

Expedição de Mandado.
01/02/2021 09:59

Expedição de Mandado.
21/01/2021 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2021 17:22

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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