05/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0894088-97.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:07

Conclusos para julgamento
28/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:53

Decorrido prazo de MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:11

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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