TJPA - 0803648-46.2023.8.14.0013
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 02:47
Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PROTASIO em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2025 05:09
Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PROTASIO em 04/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 16:44
Juntada de mandado
-
09/12/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:43
Juntada de mandado
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18/11/2024 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 01:06
Publicado Decisão em 11/11/2024.
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09/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des.
Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av.
Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA.
Telefone: (91) 98010-0748.
E-mail: [email protected].
PROCESSO Nº: 0803648-46.2023.8.14.0013 REU: MATHEUS COSTA PROTASIO, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido no dia 06/05/1995, CPF nº *49.***.*35-99, filho de Mónica Costa Protasio e Domingos Jorge Sousa Protasio, telefone (98) 98143-4672, residente na rua Manoel Barata, bairro Umarizal, São Caetano de Odivelas - PA.
DECISÃO Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, haja vista o regular preenchimento dos requisitos legais e pressupostos processuais, na forma do art. 41 do CPP.
Cite-se o(a) denunciado(a), nos termos do artigo 396 do CPP, para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente sua defesa por escrito, conforme art. 396-A do mesmo diploma legal.
Conste no mandado de citação que não sendo apresentada a resposta no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Estado para tal fim, devendo o(a) Senhor(a) Diretor(a) de Secretaria, certificar o decurso do prazo sem oferecimento da resposta e em seguida dar vista dos autos à Defensoria Pública para que ofereça a resposta no prazo em dobro.
Apresentada resposta à acusação, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB.
Capanema/PA, data registrada no sistema.
JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema -
07/11/2024 10:03
Expedição de Mandado.
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07/11/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 12:46
Recebida a denúncia contra MATHEUS COSTA PROTASIO - CPF: *49.***.*35-99 (REU)
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11/09/2024 08:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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11/09/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:58
Juntada de Petição de denúncia
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08/09/2024 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
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07/08/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 15:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
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22/05/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
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10/04/2024 14:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/03/2024 13:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/02/2024 01:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
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08/02/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 11:31
Juntada de Certidão
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12/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 21:21
Juntada de Petição de inquérito policial
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06/12/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 08:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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