TJPA - 0803099-12.2022.8.14.0097
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 11:07
Decorrido prazo de RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 15:27
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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07/07/2025 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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27/06/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 02:50
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.
Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.
Assim sendo, pauto o dia 03 de MARÇO de 2026, às 10h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.
DANIEL MARCOS SANCHES DE OLIVEIRA, 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.
A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.
Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides -
07/03/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 08:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/11/2024 17:32
Decorrido prazo de RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 03:27
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.
Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.
Assim sendo, pauto o dia 03 de MARÇO de 2026, às 10h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.
DANIEL MARCOS SANCHES DE OLIVEIRA, 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.
A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.
Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides -
05/11/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 09:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
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26/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2024 03:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
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11/02/2024 03:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
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25/01/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 07:51
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 07:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2026 10:00 Vara Criminal de Benevides.
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14/03/2023 19:50
Juntada de Certidão
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29/11/2022 16:56
Juntada de Petição de inquérito policial
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29/11/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 11:07
Conclusos para despacho
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29/11/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 08:55
Juntada de Termo de Compromisso
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28/11/2022 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/11/2022 08:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/11/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 15:59
Juntada de Alvará de Soltura
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25/11/2022 10:34
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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25/11/2022 09:59
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/11/2022 09:58
Conclusos para decisão
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25/11/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 10:46
Juntada de Ofício
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24/11/2022 10:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/11/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 14:58
Juntada de Petição de denúncia
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23/11/2022 14:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/11/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/11/2022 10:30
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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23/11/2022 10:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/11/2022 08:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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22/11/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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