01/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MALCHER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MALCHER em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0850420-13.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
27/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MALCHER em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0850420-13.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:19

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 08:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:49

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido
01/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:47

Retirado de pauta
07/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 12:12

Recebidos os autos
21/06/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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