01/01/2025 06:59

Decorrido prazo de MIRANDA E MORAIS RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
01/01/2025 06:59

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Publicado Sentença em 12/11/2024.
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804201-81.2023.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MIRANDA E MORAIS RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA RECLAMADO: RODO POSTO PRODUCAO LTDA Nome: RODO POSTO PRODUCAO LTDA Endereço: BR 158 KM 80 TREVO DA ESTRADA DA PRODUCAO, S/N, ZONA RURAL, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 SENTENÇA

Vistos.

Pleiteou-se a desistência da ação nos termos do art. 485, inc.

VIII do NCPC.

Eis o relato.

Decido.

No caso em tela, o requerente não se manifesta interesse em manter este processo, pedindo a extinção do feito, sem resolução de mérito.

Afirma ainda o Enunciado 90 do FONAJE que o pedido de desistência não necessita da anuência do Requerido.

Do exposto, julgo improcedente o pedido, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se.

Conceição do Araguaia, Pará, 8 de novembro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
08/11/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:42

Extinto o processo por desistência
08/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:24

Audiência Conciliação cancelada para 08/11/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
05/10/2024 17:35

Decorrido prazo de MIRANDA E MORAIS RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:35

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:22

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
04/09/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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