10/02/2025 04:08

Decorrido prazo de ALCINEA NASCIMENTO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALCINEA NASCIMENTO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ)
10/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Piso Salarial, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, PIS] PROCESSO Nº: 0879334-19.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ALCINEA NASCIMENTO DA COSTA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 908, Casa 08, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-157 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV ALCINDO CACELA 3940-A, SN, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ), que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após o julgamento definitivo devidamente transitado em julgado, antes de encaminhar os autos em conclusão, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.

Intimem-se as partes.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:40

Declarada incompetência
09/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:40

Cancelada a movimentação processual
25/12/2024 21:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,7 de novembro de 2024 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
07/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ALCINEA NASCIMENTO DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALCINEA NASCIMENTO DA COSTA - CPF: *93.***.*44-53 (REQUERENTE).
30/09/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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