TJPA - 0803080-14.2024.8.14.0201

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME

CNPJ: 16.590.141/0001-41

Advogados

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB: 16941/PA

CPF *30.***.*62-34

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB: 15860/PA

CPF *27.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

CPF *11.***.*32-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 03:43

    Decorrido prazo de GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

  • 18/08/2025 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 29/07/2025 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

    Cruzeiro - Icoaraci.

    Belém/PA PROCESSO Nº 0803080-14.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, TENONE, BELÉM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 Endere�o: desconhecido Advogado: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL OAB: PA015860 Endereço: PADRE EUTIQUIO, SALA 08, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-720 EXECUTADO: GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Endereço: Passagem Primeiro de Maio, 136, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-240 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE).

    Decido.

    Com fulcro nos arts. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995, 485, VIII, do CPC e no Enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o pedido de desistência do reclamante (ID Num. 149186817).

    Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54 e 55).

    Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo audiência designada, cancelar; 3. ocorrendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos; 4. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de prévia conclusão dos autos ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 5. servirá o presente como ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).PA).

    Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

    EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

  • 25/07/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2025 12:08

    Extinto o processo por desistência

  • 25/07/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 17:32

    Juntada de mandado

  • 20/05/2025 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 11:24

    Juntada de mandado

  • 22/01/2025 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 02:19

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

    Cruzeiro - Icoaraci.

    Belém/PA PROCESSO Nº 0803080-14.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 Endere�o: desconhecido EXECUTADO: GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Endereço: Nome: GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1482, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 ATO ORDINATÓRIO Com base no inc.

    I, §2º, art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 008/2014-CJRMB, Através deste ato, fica(m) o(a)(s) promovente(s) intimado(a)(s), via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se quanto à certidão/petiçao em ID Num. 124895777, requerendo o que entender por direito.

    Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

    MARIA JOSE PEREIRA ANDRADE Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

  • 07/11/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2024 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2024 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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