08/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO PINTO ROLIM em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de KAREN PAES DINIZ GEMAQUE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANCHES TORRES em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 13/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO I - Diante da manifestação ministerial de ID 23167833, devolvo os autos à secretaria para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público; II - Após, remetam-se os autos douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Data da assinatura digital Mairton Marques Carneiro Relator
11/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:05

Conclusos ao relator
11/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:07

Conclusos ao relator
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:43

Conclusos ao relator
31/10/2024 08:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de FABIO PINTO ROLIM em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de KAREN PAES DINIZ GEMAQUE em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANCHES TORRES em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2024 13:07

Recebidos os autos
13/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2024 10:29

Baixa Definitiva
22/05/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 12:21

Recebidos os autos
06/02/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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