TJPA - 0016947-31.2006.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 09:06
Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA em 08/07/2025 23:59.
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13/07/2025 09:06
Decorrido prazo de WALTER CARLOS ARANTES DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
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03/07/2025 11:23
Publicado Sentença em 13/06/2025.
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03/07/2025 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0016947-31.2006.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por UNIBANCO em desfavor WALTER CARLOS ARANTES DE MORAES.
O processo havia sido extinto sem resolução do mérito, por ausência de interesse.
O banco recorreu.
Deram provimento ao recurso.
No entanto, ao retornar, o banco fora intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo diligências efetivas para tramitação do processo, mas não foi localizado no endereço. É o que havia a relatar.
Decido.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
Além disso, é aplicável ao caso a previsão do artigo 274, parágrafo único do CPC: ”presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.
Custas, se houver, pelo autor.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, 11 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
11/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/02/2025 08:08
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 08:08
Juntada de Certidão
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01/01/2025 05:25
Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA em 04/12/2024 23:59.
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11/11/2024 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
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09/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0016947-31.2006.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 7 de novembro de 2024.
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:27
Realizado cálculo de custas
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06/11/2024 15:14
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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10/10/2024 14:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
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20/06/2024 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2024 09:15
Juntada de Certidão
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24/08/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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06/11/2022 01:59
Decorrido prazo de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA em 26/10/2022 23:59.
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19/10/2022 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
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19/10/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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14/10/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 13:13
Processo migrado do sistema Libra
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 07:24
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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13/04/2022 07:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/04/2022 07:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169471120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. Art. 389 do C
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22/03/2022 10:02
REMESSA INTERNA
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18/03/2022 12:18
Remessa
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16/11/2021 13:49
AGUARDANDO PRAZO
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15/03/2021 11:17
AGUARDANDO PRAZO
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09/03/2021 09:53
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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05/04/2019 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04-04-2019
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27/02/2019 10:07
REMESSA AOS CORREIOS - BI715788739BR - UNIBANCO - 05423901
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26/02/2019 09:09
Citação INTIMACAO POSTAL
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25/02/2019 09:50
AGUARDANDO PRAZO
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25/02/2019 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2019 09:42
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
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09/01/2018 09:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/12/2017 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2017 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/09/2017 15:06
ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Acórdão n. 116.124 - fls. 127/132.
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29/09/2017 15:05
SAÍDA DE RECURSO - Trânsito em julgado do acórdão n. 116.124 - certidão de fl. 135.
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27/09/2017 10:04
Remessa
-
13/07/2017 08:33
CONCLUSOS
-
10/07/2017 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/07/2017 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2017 11:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/07/2017 11:19
REPUBLICACAO - REPUBLICACAO
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10/07/2017 11:14
PUBLICACAO - PUBLICACAO
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10/07/2017 11:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA (4070202), que representa a parte UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (523688) no processo 00169471120068140301.
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10/07/2017 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2017 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2017 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2017 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2016 11:42
AGUARDANDO PRAZO
-
04/02/2015 11:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/03/2014 10:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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20/01/2014 09:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/11/2013 15:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/11/2013 15:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/03/2013 09:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/03/2013 09:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2013 08:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/03/2013 13:51
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/03/2013 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2013 13:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/08/2012 11:27
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
13/08/2012 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2012 11:25
Desarquivamento - Desarquivamento
-
13/08/2012 09:48
REMESSA INTERNA
-
02/02/2011 12:42
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
31/01/2011 13:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2011 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2011 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2011 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2011 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/01/2011 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2011 10:20
Mero expediente - Mero expediente
-
07/12/2010 09:40
Remessa
-
07/12/2010 09:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/12/2010 09:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/11/2010 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/11/2010 13:56
AGUARDANDO CONCLUSAO
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03/11/2010 18:49
Remessa
-
03/11/2010 18:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2010 18:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/11/2010 13:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
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19/10/2010 13:59
AO SETOR DE ARQUIVO
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15/10/2010 12:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/10/2010 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/10/2010 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2010 09:25
Abandono da causa - Abandono da causa
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08/10/2010 11:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/08/2010 09:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES (55188), que representa a parte UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (523688) no processo 00169471120068140301.
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30/08/2010 09:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO DAVID ANTUNES (2847335), que representa a parte UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (523688) no processo 00169471120068140301.
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30/08/2010 08:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. no processo 00169471120068140301.
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10/08/2010 12:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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09/08/2010 09:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/08/2010 12:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
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04/08/2010 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2010 13:28
Mero expediente - Mero expediente
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03/08/2010 14:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2010 14:58
Mero expediente - Mero expediente
-
03/08/2010 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2010 14:56
Mero expediente - Mero expediente
-
24/07/2010 14:05
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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21/07/2010 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/07/2010 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A pedido da dra. Jane, processo meta 2-b.. Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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19/02/2010 11:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.
-
15/12/2009 14:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - REVISADO EM 15/12/2009
-
10/12/2009 14:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/12/2009 14:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/12/2009 11:26
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Alteração da Parte de número :UNIBANCO S.A - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A inclusão do AdvogadoLUIS CARLOS LAURENCO
-
10/12/2009 11:24
VINCULAÇÃO - procuração
-
08/12/2009 14:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-36
-
27/11/2009 11:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado 27/11/2009
-
09/07/2009 11:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/01/2009 14:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/05/2008 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 08
-
06/03/2008 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 09
-
20/06/2007 15:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 03
-
19/06/2007 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/06/2007 10:24
AGUARD. RETORNO DE AR - BALCÃO
-
05/06/2007 00:00
Citação INTIMACAO POSTAL - CITAÇÃO POSTAL WALTER ARANTES DE MORAES. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
-
08/05/2007 09:04
PREPARACAO DE MANDADO - cx 2006
-
04/05/2007 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/05/2007 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2007 12:26
Citação
-
03/05/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
-
02/05/2007 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/04/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA LEIDA MARTINS BARROS - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
-
16/04/2007 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/04/2007 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/04/2007 12:55
VINCULAÇÃO -
-
11/04/2007 18:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-72
-
11/04/2007 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2007 09:04
Intimação
-
18/12/2006 09:48
AGUARDANDO CUSTAS - CX ESCRIVA
-
14/12/2006 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/12/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
-
13/12/2006 08:21
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2006 08:21
Intimação
-
12/12/2006 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/12/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
-
06/12/2006 15:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/12/2006 15:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/12/2006 12:29
VINCULAÇÃO -
-
04/12/2006 11:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-59
-
25/08/2006 05:18
AUTUAÇÃO
-
22/08/2006 12:14
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2006
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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