30/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 - Email: [email protected] PROCESSO: 0877096-27.2024.8.14.0301 SENTENÇA 1 - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 129202246), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. 2 - Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 4 - Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. 5 – Dispensado o prazo recursal. 6 – Arquivem-se os autos. 7 - A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, 11 de novembro de 2024.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital
11/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:36

Audiência Una cancelada para 10/04/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2024 12:27

Homologada a Transação
10/11/2024 01:37

Decorrido prazo de DELCIO FERREIRA DE SÁ FILHO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:37

Decorrido prazo de DANIELLE LEVY DE SÁ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:37

Decorrido prazo de DARLEY VIRGINIA FERREIRA LEVY em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:36

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
05/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:34

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 05/11/2024 08:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:36

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:06

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/11/2024 08:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:27

Recebidos os autos.
08/10/2024 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
07/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:06

Expedição de Decisão.
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:30

Audiência Una designada para 10/04/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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