TJPA - 0900129-17.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:05
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 20/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:05
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 14:04
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 20/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:04
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
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25/04/2025 03:57
Publicado Decisão em 25/04/2025.
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25/04/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0900129-17.2022.8.14.0301 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Silviane da Silva de Souza DECISÃO 1.
Considerando o requerimento que consta no ID 131452265 e a possibilidade de alteração da situação fática, determino a suspensão do processo, durante 60 dias. 2.
Decorrido o prazo, intimar as partes para apresentar manifestação quanto ao seguimento do feito. 3.
Cumprir.
Belém, 21 de abril de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
23/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2025 15:47
Conclusos para decisão
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29/01/2025 15:45
Expedição de Certidão.
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01/01/2025 09:35
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 04/12/2024 23:59.
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18/11/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 09:50
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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13/11/2024 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0900129-17.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando os fatos apresentados pelo demandado por meio da petição inserta no ID 122178740, bem como a possibilidade de composição da lide, intime-se o demandante para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo ou havendo manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.
Intimar.
Belém/PA, 11 de novembro de 2024.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda e Tutelas Coletivas -
11/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 13:39
Conclusos para despacho
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05/11/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:37
Decretada a revelia
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01/03/2024 13:50
Conclusos para decisão
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01/03/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 04:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
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07/02/2024 06:30
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 06/02/2024 23:59.
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02/02/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 11:48
Juntada de Petição de diligência
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10/01/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 10:31
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
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20/11/2023 16:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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17/11/2023 12:06
Conclusos para decisão
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17/11/2023 12:06
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 16:21
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 05/06/2023 23:59.
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20/07/2023 16:21
Decorrido prazo de SILVIANE DA SILVA DE SOUZA *41.***.*13-63 em 05/06/2023 23:59.
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31/05/2023 10:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/05/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2023 19:49
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 19:48
Expedição de Mandado.
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24/03/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 09:34
Conclusos para despacho
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12/12/2022 09:34
Expedição de Certidão.
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07/12/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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