10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de HAYDEE MARIA DE MELO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNI MATEUS DE VARGAS em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0826987-09.2024.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 15 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:04

Juntada de Petição de
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:03

Juntada de Petição de
13/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0826987-09.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:20

Juntada de Petição de
09/10/2024 13:47

Juntada de informação
15/09/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.
15/09/2024 04:30

Decorrido prazo de HAYDEE MARIA DE MELO RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:56

Nomeado perito
02/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 13:54

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/05/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
24/04/2024 06:20

Decorrido prazo de HAYDEE MARIA DE MELO RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a HAYDEE MARIA DE MELO RODRIGUES - CPF: *44.***.*36-15 (AUTOR).
15/04/2024 19:13

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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