04/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY BALIEIRO NOBRE em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025
30/04/2025 16:56

Homologada a Transação
29/04/2025 12:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por BRUNO FELIPPE ESPADA em/para 29/04/2025 11:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
29/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 20:29

Decorrido prazo de MACLEY SERRA MELO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:29

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY BALIEIRO NOBRE em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 12:21

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:14

Audiência de Conciliação designada em/para 29/04/2025 11:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
24/01/2025 00:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - WhatsApp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0802855-82.2024.8.14.0010 REQUERENTE: MACLEY SERRA MELO Nome: MACLEY SERRA MELO Endereço: Rua Interventor Malcher, 55, centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado do reclamante: JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR FRANCISCO NEY BALIEIRO NOBRE Nome: FRANCISCO NEY BALIEIRO NOBRE Endereço: Av.

Presidente Getúlio, SN, porto Point do Açaí, aos pés da Santana - LANCHA, centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.

Nos termos do art. 334 do CPC, fica designada audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2025, às 11h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados/defensor público.

Caso o Requerido não deseje participar da audiência designada, deve informar o Juízo até 10 (dez) dias antes da audiência acima, estando desde já ciente que passará a fluir o prazo para apresentar contestação na data do protocolo da referida petição ou quando prestar a informação na Secretaria do Juízo (art. 335, II e III c/c art. 239, §1º, todos do CPC).

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento do valor da causa até 10 (dez) vezes o salário-mínimo (art. 334, §8º, c/c art. 77, §2º, CPC).

As partes poderão comparecer à audiência por meio de videoconferência ou presencialmente, na sala de audiências desta Vara.

Proceda a Secretaria da Vara com a criação de link na plataforma Microsoft Teams e encaminhe link juntamente com os respectivos mandados, certificando e incluindo, ainda, o link nos autos.

Ficam nomeados como conciliadores Davi Santiago Negidio.

Ficam cientes as partes que podem requerer, conjuntamente, a suspensão do processo enquanto estiverem submetidas a mediação ou atendimento multidisciplinar ou qualquer outro meio de solução consensual de resolução de conflitos.

Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso sejam patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, caso sejam patrocinadas por advogado particular.

Promova-se, acaso necessário, a devida retificação/complementação do cadastro das partes no sistema PJe, sobretudo em relação ao assunto e classe, bem como devido cadastro de endereço e telefone das partes.

Cumpra-se.

Breves/PA, 16 de dezembro de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
19/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
21/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:01

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0802855-82.2024.8.14.0010 REQUERENTE: MACLEY SERRA MELO Endereço: Nome: MACLEY SERRA MELO Endereço: Rua Interventor Malcher, 55, centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO Preliminarmente, determino à Secretaria que promova buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.

Não sendo caracterizado nenhuma das hipóteses acima, constatei que a inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Portanto, intime-se a parte autora para que emende a inicial no(s) seguinte(s) ponto(s): Junte o comprovante de sua hipossuficiência ou promova o recolhimento das custas judiciais com o respectivo relatório de contas.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a realização da(s) emendas nos termos acima.

A ausência de manifestação no prazo assinalado acarretará no cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, promova-se a sua intimação pessoal nos termos do art. 186, §2º, do Código de Processo Civil, com as observações dos artigos 274 e 275 do referido normativo.

Breves/PA, 30 de outubro de 2024 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz respondendo pela 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Portaria nº 4.673/2024-GP
07/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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