11/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/04/2025 11:53

Baixa Definitiva
11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 10/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSELIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELADO) e não-provido
11/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
11/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSELIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Publicado Despacho em 20/11/2024.
20/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSELIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de parecer
01/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:40

Recebidos os autos
14/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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