03/11/2024 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 02:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELLO AMARANTE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELLO AMARANTE em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:29

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 09:43

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 02:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELLO AMARANTE em 27/03/2024 23:59.
09/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/01/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Joao Carlos Eizo Harada

Advogado: Felipe Radames Sousa da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2024 10:27

Vitoria Aparecida Silva Gonzaga

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Pedro Martins dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 16:45

Maria Jose Carralas

Advogado: Ingrid de Lima Rabelo Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 13:46

Flavio Pereira Alves

Advogado: Lincon Magalhaes Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 15:13

Ester Rocha Assuncao

Arlisson Alberto de Matos Siqueira

Advogado: Igor Celio de Melo Dolzanis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2023 12:04